Britez & Renart Advogados
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ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL

  

· Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;

· Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, 

· Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;

· Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;

· Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

  

· Total assistência para divórcios judiciais e extrajudiciais, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, concubinato, interdição, guarda, regulação de visitas, filiação, adoção, investigação de paternidade, tutela e curatela

·  Inventários judicias e extrajudiciais (em cartório);

· Planejamento sucessório (testamento e doação) 

· Consultoria na elaboração de contratos pré-nupciais;

DIREITO DO TRABALHO

  

· Advocacia Preventiva para empresas: através de uma assessoria jurídica eficaz, nosso escritório auxilia as empresas com estratégias personalizadas, diminuindo significativamente o risco de processos trabalhistas;

· Assessoria jurídica em todos os aspectos da relação de trabalho, seja de profissionais autônomos, prestadores de serviços especializados, consultores, executivos ou empregados especificamente regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

· Assessoria para elaboração de contratos, termos de rescisão contratual, documentos relacionados à medicina e segurança do trabalho, sistemas de remuneração variável, planos de participação em lucros ou resultados, banco de horas e terceirização, até sistemas alternativos de solução de conflitos;

· Atuação em demandas individuais e coletivas envolvendo matéria trabalhista em todas as instâncias do judiciário;

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  


          Atuação administrativa e judicial para a obtenção dos mais diversos benefícios , como:

  • Aposentadoria Especial – Pessoas que recebem adicional de insalubridade/periculosidade
  • Aposentadoria por Idade 
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Pensão por Morte
  • Auxílio Doença 
  • Auxílio Acidente
  • Benefícios assistenciais à Idosos e Deficientes

         Revisão de Benefícios para Aposentados e Pensionistas

DIREITO DO CONSUMIDOR

  

· Consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas relacionadas à relação de consumo;

· Atuação junto aos Juizados Especiais e Justiça Comum;

· Acompanhamento junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor, com apresentação de defesas administrativas perante o PROCON;

· Defesas judiciais;

DIREITO À SAÚDE

  

· Propositura de ações judiciais com medida de urgência para autorização de procedimentos negados por planos de saúde;

· Medidas urgentes extrajudiciais para autorização de procedimentos e internação em UTI;

· Liberação de medicamentos negados por planos de saúde e sistema público de saúde;

· Propositura de ações judiciais para indenização pelos danos sofridos;

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